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04-05-2015 | 10:40
Reativação do IPDU promete ordenar desenvolvimento de Cuiabá
Vários projetos relacionados ao urbanismo da cidade estão sendo estudados para que a Capital cresça de maneira organizada, oferecendo bem-estar à população

Anderson Pinho/Assessoria de Imprensa do Sinduscon-MT

Desativado por quase 4 anos, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) retomou os trabalhos este ano. O órgão compõe o Sistema de Planejamento do Município de Cuiabá, conforme estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico (PDDE), e poderia ter contribuído para evitar a lista de falhas que cercaram as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo.

O superintendente do órgão, o arquiteto Benedito Libânio, avalia que na ausência da instituição, estudos técnicos e pesquisas deixaram de ser desenvolvidos, assim como diretrizes urbanísticas e ambientais estabelecidas pelo PDDE não foram implementadas. Em entrevista ao Jornal A Gazeta, o arquiteto falou sobre este e outros assuntos, como o IPTU Progressivo.

A Gazeta - Quais situações poderiam ter sido evitadas se o IPDU estivesse funcionando?

Benedito Libânio - O fato da sua não operacionalidade do instituto influenciou de maneira negativa na urbe, por exemplo:  na definição do tipo do modal. Neste aspecto, o IPDU poderia ter contribuído com as discussões para implementação de um sistema modal misto para região metropolitana, com a participação da sociedade. Quanto às obras de mobilidade urbana projetadas para atender o evento Copa do Mundo 2014, observa-se em alguns projetos, a ausência de planejamento,  tanto para elaborar e coordenar os projetos, que em sua maioria não chegava a etapa de Projeto Executivo, como o planejamento na execução das obras. Exemplo deste fato aconteceu com as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ficaram pulverizadas em trechos isolados, ao invés de seguir uma continuidade linear.

A Gazeta - A partir de agora, qual é o papel do IPDU no processo de desenvolvimento da Capital?

Libânio - Acredito que o papel do IPDU será de extrema importância no sentido de resgatar o processo de pensar a cidade como um todo e principalmente atender as diretrizes especificadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico.  A regularização fundiária é uma das políticas públicas que está sendo discutida e implementada, juntamente com as secretarias responsáveis pelo assunto.

A Gazeta - Nessa retomada dos trabalhos quais serão as ações prioritárias?

Libânio - A cidade passa por um momento de efetivo crescimento e ao mesmo tempo, necessita suprir demandas urbanas que sejam compatíveis com este crescimento, de maneira a não perder o foco no bem-estar  e qualidade de vida da sociedade cuiabana. Dentre as ações, podemos destacar inicialmente: a reestruturação do IPDU, capacitação técnica de seus colaboradores, de modo a criar uma instituição com as condições de planejar e ordenar o desenvolvimento da cidade para os próximos anos.

A Gazeta - O instituto conta com equipe suficiente para realizar essas tarefas?

Libânio - Neste momento, ainda não possuímos equipe suficiente, pois é necessário não só a quantidade de colaboradores mais sim, equipes multidisciplinares para planejar a cidade em todos os seus aspectos. Além disso, ações estão sendo desenvolvidas no sentido de entendimento, convênios e cooperações técnicas com algumas instituições como a  Universidade Federal de Mato Grosso, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho de Engenharia e Agronomia, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outros.

A Gazeta - A definição da continuidade da obra do VLT afeta a atuação do IPDU?

Libânio - O Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico (PDDE) já estabelece com relação à mobilidade urbana as diretrizes quanto a modernização do transporte público de passageiros, constituindo este, num transporte coletivo de grande capacidade, de maneira a otimizar o fluxo, com rapidez, conforto e segurança para os usuários. Qualquer um dos modais citados atende às diretrizes do PDDE.

A Gazeta - É uma das preocupações do órgão o crescimento dos conjuntos habitacionais em áreas mais afastadas?

Libânio - O assunto é polêmico e gera discussão entre a CAB Cuiabá e as construtoras que possuem contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida.  Para atender às premissas do Estatuto das Cidades, as políticas urbanas devem garantir o bem-estar dos cidadãos, através do crescimento sustentável das cidades com garantias de moradia, saneamento, infraestrutura, serviços públicos, trabalho e lazer, entre outros.

A Gazeta - Para que “os vazios” da cidade sejam ocupados, o senhor concorda com a cobrança do IPTU Progressivo, previsto no Estatuto das Cidades?

Libânio - O IPTU Progressivo é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade (art. 7º, da Lei 10.257/2001) que permite ao governo municipal aumentar, progressivamente, o valor da alíquota do IPTU de um imóvel, caso seu proprietário não lhe dê a utilização conforme o previsto no Plano Diretor. Essa ação visa desestimular o proprietário em manter esses imóveis abandonados, subutilizado e localizados em áreas com infraestrutura urbana. É uma forma também de ocupar os vazios  urbanos, constituindo uma cidade mais compacta e consequentemente atendendo a sua função social.

A Gazeta - A prefeitura de Cuiabá anunciou a aprovação de um projeto para o Centro Histórico da Capital, que previa rebaixamento da fiação elétrica e de telecomunicações, além da restauração de casarões. O IPDU vai tomar frente desse projeto?

Libânio - Inicia-se em breve o planejamento de uma grande ação para o Centro Histórico, que visa retomar o que já foi desenvolvido e ampliar algumas ideias pontuais a partir de um macro planejamento. Com relação ao programa do Ministério do Turismo - PAC Cidades Históricas, tiveram seus projetos executivos de casarões e praças aprovados recentemente. Estes projetos encontram-se em fase de processo licitatório e devem ter suas obras iniciadas em pouco tempo. Sobre o rebaixamento da fiação, não houve ainda a liberação do recurso para execução do projeto apresentado pela prefeitura.

A Gazeta - O IPDU passa a participar de alguma forma das obras relacionadas aos parques (Tia Nair, Parque das Águas) e espaços turísticos (Revitalização do Porto)?

Libânio - Todas ações e projetos já iniciados pela equipe de Projetos e Convênios farão parte do IPDU, sendo que a partir deste momento pretende-se incluir o que já foi projetado pontualmente a um grande planejamento que vise o desenvolvimento da cidade. O legado que se pretende deixar é uma Cuiabá com crescimento ordenado, que disponha de mais espaços públicos de qualidade para serem desfrutados pelasfuturas gerações.

Evania Costa, A Gazeta
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