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Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
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11-01-2011 | 13:08
Obras do PAC bastante atrasadas
Um órgão ligado à Presidência da República aponta em documento algo que o discurso oficial da administração petista tem negado nos últimos anos: há "grande atraso" em obras do PAC

Um rgo ligado Presidncia da Repblica aponta em documento algo que o discurso oficial da administrao petista tem negado nos ltimos anos: h "grande atraso" em obras do PAC (Programa de Acelerao do Crescimento) e deficincias nos balanos oficiais.

 

Estudo do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada afirma que o programa, lanado h quatro anos sob coordenao de Dilma Rousseff, representa um esforo importante, mas no suficiente, contra as deficincias do pas em infraestrutura.

 

Para o Ipea, os investimentos pblicos e privados necessrios em rodovias, ferrovias e portos somam R$ 339 bilhes, enquanto o PAC e o PAC 2, a segunda etapa do programa, destinam a esses setores R$ 189 bilhes.

 

"Embora o volume de investimentos previstos no PAC e no PAC 2 seja significativo, existe um grande atraso no cronograma fsico das obras", diz o estudo, que compara diferentes metodologias de avaliao do PAC.

 

Elaborado em dezembro, o trabalho analisa o ltimo balano oficial, segundo o qual o programa atingiu R$ 444 bilhes em aes concludas, ou 68% do total previsto.

 

Conforme a Folha  noticiou na ocasio, o percentual subiu no balano para 82%, porque R$ 115 bilhes em investimentos previstos foram reclassificados como aes a serem concludas aps 2010.

 

Em contraste, a ONG Contas Abertas, que acompanha gastos pblicos, apontou que at abril apenas 13% das quase 14 mil obras do PAC haviam sido concludos.

 

A maior diferena que o balano oficial leva em conta todos os recursos desembolsados no PAC, inclusive financiamentos bancrios, investimentos privados e despesas de estatais.

 

Assim, se um banco privado financia a aquisio de um apartamento usado, os recursos envolvidos so contabilizados como ao concluda, mesmo que nenhuma obra tenha sido realizada.

 

"Chama a ateno a participao significativa do financiamento habitacional para pessoa fsica: R$ 216,9 bilhes, ou seja, 33% do investimento total do PAC", diz o Ipea. "Se o financiamento habitacional for excludo, o percentual de aes concludas cai de 68% para 52%".

 

Dois teros dos recursos dados como executados, aponta o Ipea, so "oriundos das empresas estatais e dos financiamentos tomados por cidados brasileiros para a aquisio de casa prpria".

 

"O esforo fiscal do governo central para a realizao dos investimentos previstos no PAC , relativamente, de pouca expresso", conclui.

 

Nos balanos, centrados em volume financeiro, "os dados sobre o ritmo de execuo fsica das obras no esto claros", o que contraria determinao do Tribunal de Contas da Unio, diz o texto. (Fonte: Folha de So Paulo, com texto de Gustavo Patu)

 

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