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Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
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17-12-2015 | 16:06
Presidente do Sinduscon/MT prestigia posse da nova diretoria do TCE/MT
Júlio Flávio Campos de Miranda (à esq. de gravata azul) participou da solenidade nesta quinta-feira (17) no auditório da Escola de Contas

Thiago Bergamasco/Agência Phocus

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), participou nesta quinta-feira (17) pela manhã da solenidade de posse do conselheiro Antonio Joaquim, como novo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT). A gestão da nova diretoria da Corte de Contas pelo biênio 2016-2017, tem ainda o conselheiros Valter Albano da Silva (vice-presidente) e, José Carlos Novelli  (corregedor). O conselheiro Waldir Júlio Teis, responderá pela Ouvidoria Geral. A cerimônia, bastante concorrida, aconteceu no auditório da Escola de Contas.

“Cumprimentamos toda diretoria eleita, especialmente o conselheiro Antonio Joaquim, que está à frente do TCE/MT. Este Tribunal é muito importante no controle externo e fiscalização do dinheiro público, na sua correta utilização e também por zelar pelo patrimônio público. Ela ainda tem um trabalho que é o de orientar e capacitar os diversos setores da sociedade”, enaltece Julio Flavio.

Em seu discurso de posse, o conselheiro empossado afirmou que o TCE/MT vai dar um salto ao encontro da sociedade e buscá-la como parceira na fiscalização do uso do dinheiro público. Para tanto, está fortalecendo a estrutura técnica para recepção e investigação de denúncias. Segundo o novo presidente, a instituição vai fazer vingar o lema "Chame o TCE".

A ação foi anunciada como parte da nova forma de atuação do TCE-MT a partir de 2016. Antônio Joaquim destacou que a instituição fará uma correção de rumo de 180 graus, deixando o modelo de trabalho voltado para a instrução de processos de contas anuais para o de fiscalização e auditoria em processos de atos de gestão.

O novo modelo será pautado em critérios de materialidade, relevância e risco e terá como lastro informações estratégicas e de inteligência. A intenção é ganhar em agilidade e dar respostas mais rápidas nas áreas que movimentam maior volume de recursos ou que mais impactam no dia a dia da sociedade.

 "Durante a elaboração do planejamento estratégico para o período de 2016 a 2021, chegamos à conclusão que o modelo estava se esgotando e não permitia evolução e aperfeiçoamento da fiscalização e auditoria".

O governador Pedro Taques ressaltou a importância da relação independente e harmônica entre os poderes constituídos no intuito de preservar a Democracia. Para Taques, deve existir confiança entre os poderes, respeitando os princípios constitucionais, para que haja um estado de transformação.

Neste sentido, o governador relembrou a atuação do TCE em 2015, durante a gestão do atual presidente, conselheiro Waldir Teis, onde foram assinados Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), em áreas fundamentais como a saúde, no intuito de adequar as políticas públicas de saúde relacionadas à Atenção Básica, à Assistência Farmacêutica e à Regulação Assistencial.  

"Também assinamos 22 TAGs que vão possibilitar a continuidade e conclusão das obras da copa com responsabilidade. Isso demonstra a preocupação da instituição com o gasto correto do recurso público", disse.

Com a mudança da forma de fiscalização incluindo a instrução de processos de atos de gestão anunciada pela nova gestão, o governador afirmou que será fundamental essa nova postura do TCE no intuito de prevenir a corrupção. "Vejo com os olhos de quem sempre fez e quer fazer a coisa certa. Quanto mais eficiente for o Tribunal de Contas em seus aparelhos de fiscalização, menos erros os gestores cometerão", disse.

Para Pedro Taques, o TCE deve agir também auxiliando os administradores públicos. "Muitos municípios não têm uma estrutura governamental própria para administrar com qualidade seus recursos e que são os maiores motivos dos erros cometidos, onde não existe a má-fé ou dolo. O TCE terá uma atuação fundamental nessa nova condição de fiscalizar", completou.

Com Assessoria do TCE-MT
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