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05-05-2015 | 09:33
Prazo de licitação não é cumprido e obra do Hospital Central continua abandonada
Secretaria de Cidades alega que Saúde atrasou elaboração de projeto arquitetônico

Secom-MT

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades (Secid), não cumpriu o prazo de abertura de edital para a retomada das obras de construção do Hospital Central de Cuiabá.

As obras estão abandonadas há mais de 30 anos. E o início do processo licitatório estava marcado para ocorrer em março passado. 

A previsão era de que a primeira etapa das obras fosse concluída em junho de 2016. 

No entanto, passado quase um mês, nenhuma nova proposta foi apresentada pelo Governo e o processo de licitação segue sem ter um prazo definido. 

No começo do ano, para anunciar a retomada das obras, o Estado chegou a apresentar um projeto para transformar o hospital em um Centro Materno-Infantil. 

Segundo o projeto, o centro teria 200 leitos e capacidade de realizar 500 partos por mês. 

A previsão era de que a unidade contribuiria para reduzir o déficit de leitos em Mato Grosso.

Suposto desvio

As obras do Hospital Central foram iniciadas em 1985, com contrato equivalente a US$ 3,8 milhões. 

No entanto, foram suspensas por dois anos, após denúncia de suposto desvio de verba. Desde então, a construção foi abandonada pelo poder público.

Em 2003, o então procurador da República e hoje governador, Pedro Taques, propôs ação para que os ex-governadores do Estado indenizassem o erário público pela obra inacabada. 

Já em 2010, a construção do Hospital Central deveria ter sido retomada, conforme decisão judicial, mas apenas dois anos depois o então governador Silval Barbosa (PMDB) assinou o procedimento de manifestação de interesse para a modelagem do projeto de estruturação da obra.

Uma empresa chegou a ser qualificada para firmar a Parceria Público-Privada. Contudo, o processo iniciado foi paralisado e continua até hoje, apesar da decisão judicial.

Na ocasião, o Governo calculou que a execução da obra custaria de R$ 102,9 milhões, divididos em R$ 77,9 milhões em desenvolvimento, elaboração de projetos e execução da obra. 

Já os outros R$ 24,9 milhões seriam destinados para compra de equipamentos e mobiliário.

Outro lado

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Cidades, o processo licitatório ainda não foi aberto por conta de um projeto arquitetônico que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde e que ainda não foi concluído.

Esse projeto, segundo a assessoria, avalia a estrutura das obras, que terão que passar por adequações para a construção e implantação do Centro Materno-Infantil.

Ainda conforme a assessoria da Secid, após a conclusão do projeto, a secretaria vai fazer uma Parceria Público Privada (PPP) para a realização da obra. 

O prazo, no entanto, não foi revelado.
 

 

Thaiza Assunção, Midia News
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